TERMOS & CONDIÇÕES

Aviso Legal

Dados de Contato: Terrace Benefit, Lda (adiante MillionGroup) com sede na Rua do Campo Alegre n.º 1256 – 4150-174, inscrita no Registo Comercial do Porto sob o número único de matricula e de pessoa coletiva 517 350 700, com o capital social de mil e quinhentos euros e com o e-mail geral@milliongroup.pt.

A. Termos de Utilização
Objeto

O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Acesso e Uso do Site MillionGroup® e dos demais portais cuja titularidade seja da MillionGroup. O MillionGroup reserva o direito de modificar unilateralmente as presentes Condições Gerais de Acesso e Utilização, tendo como objetivo adequá-las à legislação atualmente vigente. As presentes Condições Gerais de Acesso e Utilização não excluem a possibilidade de determinados serviços do site, pelas suas características particulares, estarem sujeitos a Condições Particulares. A utilização por parte do utilizador de qualquer dos serviços do site do MillionGroup supõe a aceitação e adesão expressa às Condições Gerais de Acesso e Utilização na versão publicada no presente site à data em que o utilizador aceda ao site, bem como às demais Condições Particulares que se lhe apliquem indiretamente.

Conduta Geral do Utilizador

O utilizador, nos termos da lei e destes Termos de Utilização, compromete-se a não utilizar o site de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas do MillionGroup ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do site.
O utilizador deverá abster-se de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, vídeos e software e, em geral, qualquer tipo de material ou conteúdo disponível no site utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito; não podendo, em qualquer caso, utilizar um método que afete as funcionalidades do site ou de qualquer aplicação. Exceto quando for autorizado pelo MillionGroup, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.



Responsabilidade Geral do Utilizador

O utilizador é o único responsável por todos os conteúdos, informações, dados, comunicações, incluindo os respectivos anexos, materiais, etc., que tenha disponibilizado, por qualquer forma, através do site do MillionGroup ou que esteja armazenado nos servidores da mesma. O utilizador obriga-se a obter as necessárias autorizações antes da utilização ou disponibilização, por qualquer forma, de materiais sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou a direitos de diferente natureza – como é o caso de direitos de imagem – do MillionGroup ou de terceiros. A MillionGroup reserva-se o direito a todo o tempo de modificar e/ou suprimir todo e qualquer conteúdo constante no site da MillionGroup sem necessidade de qualquer pré-aviso.